Tendo em conta a navegação no sitio da internet do CREU-IL (www.creu.pt), bem como a realização de diversas atividades, revela manifesta necessidade a elaboração dos seguintes Termos e Condições.
 

Direitos de Propriedade Intelectual
   
O site e todos os seus conteúdos são propriedade do CREU-IL e estão protegidos contra a utilização, a cópia ou a divulgação não autorizada, nos termos da legislação em vigor e tratados internacionais relativos aos direitos de propriedade intelectual.

O conteúdo do site não poderá ser copiado, alterado ou distribuído, salvo autorização expressa do CREU-IL, excluindo-se as exceções permitidas por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada.

O utilizador vincula-se a não usar indevidamente o site, a observar as leis aplicáveis e a respeitar os direitos de terceiros, incluindo os direitos de autor e qualquer outro direito de propriedade intelectual.

 

Proteção de Dados

Deve ser consultada a Política de Privacidade
​

Atividades
 

No desenvolvimento das suas atividades, o CREU-IL procede à captação de imagens, tendo por fim o arquivo e registo das atividades e a eventual partilha nas redes sociais para fins de  divulgação.

Caso não autorize a captação e divulgação da sua imagem, deve manifestar tal vontade no ato de inscrição, ou por via eletrónica para o endereço eletrónico secretaria@creu.pt.

Tendo tomado conhecimento dos presentes Termos e Condições, caso nada faça, ao frequentar uma atividade do CREU-IL, entende-se que aceita a captação da sua imagens para a finalidade supramencionada.

​

​

Menores de idade
 

No que respeita ao consentimento relativo à captação, arquivo e eventual uso da imagem de menores, o mesmo tem de ser facultado pelo seu representante legal, nos termos da legislação em vigor.
 

Atualizações e alterações

O CREU-IL reserva o direito de alterar, modificar, aditar ou retificar os presentes termos e condições a qualquer momento, sem necessidade de qualquer aviso prévio, sendo essas alterações publicitadas sempre que tal se mostre necessário pela sua dimensão.

 

Âmbito de aplicação

Os seguintes Termos e Condições aplicam-se a todos os utilizadores do sitio da internet do CREU-IL (www.creu.pt), bem como a todos os que se inscrevem e/ou frequentam as diversas atividades proporcionadas pelo CREU-IL, nas suas instalações (Rua de Oliveira Monteiro, 562, 4050-440, Porto).

Estes encontram-se afixados em lugar visível nas instalações do CREU-IL, bem como é facultada uma versão física dos mesmos na respetiva Secretaria.

 

Correções e omissões

​

Qualquer cláusula que se mostre incompatível com a legislação em vigor deve ser desconsiderada, não desvirtualizando a validade desta Política de Privacidade.

Em todos os casos omissos nos presentes Termos e Condições, aplicam-se as disposições legais em vigor.